quinta-feira, 21 de junho de 2018

Crônicas Policiais - Martela o Martelão




-boa tarde. pois não? – pergunto ao travesti debruçado no balcão.

-oi. eu quero fazer um BO contra meu ex-marido.
-sim, mas o que aconteceu?
-ele me agrediu.
-mas você está machu... – ‘machucado ou machucada?’, fico na dúvida.
-você sofreu lesões?
o rapaz... a moça... a pessoa afasta as madeixas negras e exibe uma equimose na fronte direita.
-mas por que ele fez isso com você?
-ciúmes. ele não aceita que eu não quero mais nada com ele e já estou ficando com outra pessoa.
-entendi.
-e eu quero a Lei Maria da Penha! quero medida protetiva como da outra vez.
-você já fez outro registro contra ele?
-fiz. e o juiz mandou ele ficar longe de mim duzentos metros.



penso: não vai rolar. a despeito da multiplicidade de tipos de relacionamentos afetivos, o sistema da delegacia segue a letra da Lei 11.340/06, que já no seu artigo 1º define o seu objetivo: coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. ou seja, para solicitar as medidas protetivas previstas na referida Lei, a vítima precisa ser qualificada no sexo feminino. sei que existe jurisprudência no sentido da concessão das medidas nos casos envolvendo relações homoafetivas masculinas, contudo, o sistema usado na DP ainda não se adaptou a isso: não gera o pedido de medidas protetivas para vítima do sexo masculino. decido consultar o procedimento feito anteriormente a fim de verificar a solução encontrada pelo colega.


-me empresta sua carteira de identidade.
surpreso, verifico o nome no documento: Kethlleen Christinne de A. da S., com data de emissão bem recente.
será que ela decepou o bingulim e as bolinha? levo a mão, instintivamente, até meu saco. ele está lá, graças a Deus. começo a sentir um filete de uma dor psicossomática escrota nos colhões.
-você usou esse nome quando fez o último registro?
-não.
-e que nome usou?
-ah... eu não gosto de falar. – responde Kethlleen, entregando-me outra identidade. o rosto na foto era o mesmo, mas o nariz e os cabelos... quanta diferença. o nome que se lia possivelmente era uma homenagem aos avós: Sebastião Asdrúbal de A. da S..



pesquisei Sebastião e localizei o procedimento. o colega que o lavrou fez constar o nome civil, o nome social, a orientação sexual como homossexual e o sexo feminino. embora forte candidato a engrossar a lista de ‘não conformidades’ feita regularmente pela corregedoria, a solução era a única possível para burlar o sistema e permitir a geração do pedido de medidas protetivas e consequente entrega ao Judiciário no prazo de 48 horas, como manda a Lei.


faço contato com o Delegado e passo a bola. ele faz referência à jurisprudência e determina que eu faça o mesmo que o colega no registro anterior.
lavro o procedimento, imprimo, Kethlleen assina tudo e indaga:
-O Tigrão ainda trabalha aqui?
lembro imediatamente do personagem do desenho animado e também da letra do funk antigo. ‘vou passar cerol na mão, assim, assim, vou aparar pela rabiola...’
-Tigrão?
-é. não sei o nome dele. é um moreno, alto, forte, com olhos de mel, lábios carnudos e cara de dominador.
deixando de lado o ‘lirismo’ da descrição, repasso mentalmente todos os colegas da DP. não, não tem nenhum com aquelas características.
-deve ter sido transferido. trabalho aqui há poucos meses e não o conheci.
-ah... que pena... ele me atendeu tão bem... – Kethlleen com expressão saudosista.



dou meu trabalho por encerrado e paro de especular sobre o colega cortês, zeloso e bem-apessoado que não está próximo para ser zoado, digo, elogiado pelo bom trabalho desempenhado e urbanidade no atendimento.
Kethlleen agradece e se vai, rebolosa e chacoalhante.



entro na internet e verifico que o DETRAN/RJ já disponibiliza o serviço de emissão da carteira de identidade social mediante o pagamento de um DUDA no valor de R$37,15.


vejo também que alguns sites apresentam listas contendo 17, 31, 37, 56 e outros números mais de gêneros sexuais ou orientações sexuais ou outro nome sexuais e concluo que, apesar dos esforços, nosso sistema, com suas parcas oito opções no drop-down ‘orientação sexual’ está defasado com relação à realidade, ainda está na época do GLS.


como diria aquele sexólogo famoso cujo nome não lembro: ‘em se tratando de sexo, há mais variedade entre o céu e a terra do que sonha nossa vã tecnologia.’

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